Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Penal. Violência doméstica. Valor probatório da palavra da vítima.

O acusado encomendou uma espingarda de fabricação artesanal, dizendo à vítima que com somente um tiro iria matá-la, bem como disse ainda, armado com uma foice que "eu tenho que matar essa mulher é de foice, porque de faca ela esconde e de arma ela dá parte".

Prática dos crimes previstos nos artigos 33, "caput", e 35, "caput" da lei 11.343/06.

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Condenado homem acusado de matar com pedaço de concreto

Ação penal

Processo de Conhecimento

Tribunal do Júri. Homicídio Qualificado. Nulidade do Julgamento. Testemunha

Penal. Processual Penal.

CCJ aprova mudanças no Código Penal Militar com novo conceito para legítima defesa

Proposta também criminaliza a atividade de vigilância ou segurança privada exercida por militares. Texto segue para análise do Plenário.

Maioridade penal – considerações jurídicas

Em relação aos menores de dezoito anos de idade adotou-se o sistema biológico para a constatação da inimputabilidade. Independentemente da inteligência, da perspicácia e do desenvolvimento mental os menores são tratados como inimputáveis

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado

Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Peculato, Concussão, Lavagem de Dinheiro

Processual Penal.

Militar é absolvido no caso do incêndio da base militar na Antártica

O desastre foi provocado pelo derramamento de óleo diesel durante o processo de transferência do combustível de um tanque externo para outros dois tanques

Militar acusado de integrar grupo de criminosos sai preso do TJPA

Rodrigues respondia ao processo em liberdade

Recurso Habeas Corpus. Ação Penal privada

Penal e Processual Penal

Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.

Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de dois dos cinco filhotes apreendidos em virtude de desnutrição e desitradação dos mesmos. Recurso da defesa.

Penal e Processo Penal. Apelo nobre interposto fora do Prazo Legal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Morador de rua acusado da morte do colega foi condenado por homicídio culposo, pelos jurados da 2ª Vara

Sentença penal.

Processo Penal. Crime de Peculato em continuidade delitiva

Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Agravo Regimental nos Embargos de Divergência. Exploração Sexual de Vulnerável

Penal e Processo Penal. Artigo 218-B, § 2º, I, do Código Penal.